A extinção de cursos 100% EaD entrou em vigor em 19 de maio de 2025, marcando uma guinada importante na Educação a Distância no Brasil. No começo, essa notícia pode ter gerado dúvidas e até preocupação, afinal muitos professores e alunos já estavam acostumados à flexibilidade total do ensino online. No entanto, entender o que muda e como se adaptar é essencial para aproveitar o melhor dessa nova realidade e, ainda assim, manter a qualidade do aprendizado.
Com base no novo marco regulatório, pelo menos 20% da carga horária dos componentes curriculares deverá ser cumprida por meio de atividades presenciais ou aulas síncronas ao vivo, realizadas com a participação simultânea de todos os estudantes, seja em ambiente físico ou virtual interativo. Diante dessa mudança, torna-se necessário reestruturar a organização dos planos de ensino e dos instrumentos de avaliação, de forma a assegurar experiências práticas e interativas que promovam o engajamento dos estudantes tanto presencialmente quanto em contextos virtuais.
Novas regras do EaD: o que você precisa saber
Segundo reportagem do jornal O Globo, o governo anunciou novas regras para os cursos EaD.
O decreto sancionado pelo Governo Federal busca equilibrar a flexibilidade da EaD com exigências de qualidade. Além disso, cursos como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia foram totalmente excluídos do formato 100% remoto, voltando ao presencial. Nas demais graduações, é preciso combinar componentes online e atividades em campo ou em sala de aula, assegurando vivência prática e interação direta entre professores e alunos.
Esse cenário traz desafios e oportunidades. Por um lado, precisamos redesenhar nossas estratégias de ensino; por outro lado, podemos enriquecer as aulas com tecnologias que facilitam a conexão e o engajamento. Apesar disso, é fundamental manter a essência do contato humano. Desse modo, equilibramos inovação e sensibilidade no processo educativo.
O que muda com o fim dos cursos totalmente a distância
20% de aulas presenciais ou síncronas
O primeiro ponto que todo professor deve compreender é que nenhuma graduação poderá ser oferecida totalmente a distância. Ou seja, pelo menos 20% da carga horária total deve ser cumprida em atividades presenciais. Essas atividades podem ser:
- Aulas síncronas mediadas, ao vivo, com chat e interação em tempo real;
- Encontros em polos de apoio presenciais;
- Oficinas e laboratórios práticos;
- Atividades de extensão ou estudo de campo.
Cursos prioritários para a presencialidade
Outra mudança importante é que áreas da saúde e licenciaturas — Matemática, História, Letras, entre outras — terão limite máximo de 50% de atividades a distância. Consequentemente, metade dos encontros será necessário planejar atividades práticas ou avaliações presenciais. Assim, garantindo que os estudantes tenham um aprendizado sólido, com vivência prática que complementa o conteúdo teórico.
Enquanto isso, nas aulas presenciais, o tamanho das turmas não pode ultrapassar 70 alunos, o que favorece a dinâmica e a atenção individual.
O novo modelo híbrido e como aplicá-lo
Semipresencial: a modalidade híbrida que vale a pena
Com a criação do ensino semipresencial, surgiu uma oportunidade de mesclar o melhor do digital e do presencial. Extinção de cursos 100% EaD significa também abraçar atividades práticas, estágios e laboratórios que só funcionam bem ao vivo.
- Atividades presenciais: laboratórios de ciências, oficinas de escrita, dinâmicas em grupo na escola ou em polos de apoio.
- Aulas síncronas mediadas: videoconferências via Google Meet ou Microsoft Teams, com chat ativo para dúvidas e enquetes instantâneas.
- Componentes assíncronos: vídeos gravados no YouTube (configurados para a privacidade), leituras em PDFs ou textos breves no Moodle ou no Google Sala de Aula.
Desse modo, é oferecido flexibilidade sem abrir mão da troca direta com os alunos.
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Limite menor de EaD em cursos presenciais
Mesmo quem já tinha curso presencial precisa revisar seu cronograma: o teto de aulas a distância caiu de 40% para 30%. Portanto, em cada disciplina, o professor deve definir quais conteúdos podem ficar online (teoria, leitura, vídeos) e quais devem ser presenciais (oficinas, seminários, debates). Essa divisão ajuda a garantir engajamento e evita que o curso perca qualidade.
Provas presenciais: reforço na segurança e na qualidade
Um ponto crucial é a obrigatoriedade de pelo menos uma avaliação presencial por disciplina, com peso maior na nota final. Para o professor, isso significa:
- Agendar datas fixas no início do semestre para provas ou trabalhos de campo.
- Definir critérios claros de presença e pontuação, evitando reprovações por falta de organização.
- Usar tecnologia de apoio: QR Codes para chamada, formulários Google Forms offline (via app), sistemas de identificação simples para garantir que o estudante esteja realmente presente.
Infraestrutura e adaptação das instituições
Corpo docente e infraestrutura: atenção redobrada
As novas regras exigem que o número de professores e tutores seja compatível com o total de alunos. Além disso, os polos da EaD precisam oferecer:
- Recepção estruturada para orientar visitantes.
- Salas de coordenação para professores e apoio pedagógico.
- Internet de alta velocidade (pelo menos 10 Mbps de banda dedicada).
- Laboratórios de informática ou espaços de estudo com computadores.
- Um responsável local para apoio nas avaliações e resolução de imprevistos.
Prazos e adaptação
As Instituições terão até 2 anos a partir de maio de 2025 para ajustar cursos e cronogramas. Enquanto isso, alunos matriculados em turmas 100% EaD poderão concluir sem mudanças nas regras originais.
Principais Pontos sobre Extinção de cursos 100% EaD
- Nenhum curso poderá ser 100% remoto: mínimo de 20% de atividades presenciais ou síncronas.
- Áreas de saúde e licenciaturas: limite de 50% de EaD, com turmas presenciais de até 70 alunos.
- Modalidade semipresencial: combina presencial, síncrono e assíncrono.
- Cursos presenciais terão teto de 30% de atividades a distância (antes era 40%).
- Cada disciplina deve incluir ao menos uma prova presencial com peso majoritário.
- Polos de EaD precisam de infraestrutura mínima e responsável local.
- Prazo de 2 anos para adaptação; turmas já em andamento seguem regras antigas.
Conclusão
O novo marco regulatório da Educação a Distância chega para equilibrar flexibilidade e qualidade no ensino. Ao abraçar a extinção de cursos 100% EaD, você pode enriquecer suas aulas com encontros práticos, dinâmicas ao vivo e uso criativo de tecnologias acessíveis. Ferramentas como Google Meet, Moodle e formulários gratuitos ajudam a cumprir as novas exigências sem grandes custos.
Por fim, é importante usar o período de transição de dois anos para testar metodologias híbridas, capacitar a equipe e planejar avaliações que estimulem o aprendizado presencial e virtual. Assim, os alunos terão uma experiência completa e envolvente, e os cursos manterão a credibilidade junto ao mercado.
👉 E você, professor, o que achou dessa mudança? Deixe seu comentário e compartilhe suas ideias!